Reclamações, Queixas e Comunicação de Condutas Indevidas 

Compromisso da XSML
A XSML Capital adopta uma política de tolerância zero relativamente a fraude, corrupção, suborno, conluio, coação, branqueamento de capitais, retaliação contra denunciantes, condutas anti-éticas e outras práticas proibidas. 

Estamos comprometidos em conduzir as nossas actividades com integridade, transparência e responsabilidade. Incentivamos colaboradores, empresas participadas, fornecedores, contratantes, consultores, clientes, investidores, comunidades afectadas e outras partes interessadas a comunicar preocupações sempre que considerem que uma determinada conduta é inconsistente com as nossas políticas, a legislação aplicável ou à normas internacionais. 

Práticas proibidas
A XSML está comprometida em conduzir todas as suas actividades em conformidade com as leis aplicáveis, regulamentos, obrigações contratuais e normas internacionais reconhecidas de conduta ética nos negócios. A XSML espera que todos os seus administradores, gestores, colaboradores, consultores, contratantes, fornecedores, empresas participadas e outras partes que actuem em seu nome ajam com integridade, transparência, responsabilidade e profissionalismo e não se envolvam em qualquer conduta ilegal, anti-ética ou imprópria. 

Exemplos de práticas proibidas incluem: 

• Fraude;

• Corrupção e suborno;

• Conluio e práticas anticoncorrenciais;

• Coação, intimidação e retaliação;

• Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;

• Utilização indevida de activos ou fundos;

• Conflitos de interesses não divulgados ou inadequadamente geridos;

• Assédio, discriminação, Violência e Assédio Baseados no Género (GBVH) e Exploração, Abuso e Assédio Sexual (SEAH);

• Retaliação contra denunciantes e testemunhas;

• Obstrução. 

As violações poderão resultar em medidas disciplinares, cessação de relações laborais ou contratuais, retirada de financiamento, comunicação às autoridades reguladoras ou autoridades competentes de aplicação da lei, acções judiciais ou outras medidas correctivas consideradas apropriadas. 

O que pode ser comunicado?
As denúncias e reclamações podem dizer respeito a: 

• Fraude, corrupção ou suborno;

• Má conduta financeira ou utilização indevida de fundos;

• Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo;

• Violação de leis, regulamentos ou requisitos de governação;

• Conflitos de interesses;

• Danos ambientais ou sociais;

• Assédio, discriminação, intimidação, Violência e Assédio Baseados no Género (GBVH) ou Exploração, Abuso e Assédio Sexual (SEAH);

• Violações do Código de Conduta da XSML;

• Retaliação contra denunciantes ou reclamantes;

• Qualquer outra conduta antiética, imprópria ou proibida. 

Estas situações são tratadas através do Mecanismo de Denúncias e Reclamações da XSML. 

Quem pode apresentar uma reclamação?
O mecanismo está disponível para: 

• Colaboradores;

• Colaboradores das empresas participadas;

• Fornecedores e contratantes;

• Consultores e assessores;

• Clientes e investidores;

• Comunidades afetadas por actividades financiadas pela XSML;

• Qualquer outra parte interessada. 

As reclamações podem ser apresentadas de forma anónima e pode ser solicitado tratamento confidencial. 

Como apresentar uma reclamação?
Uma reclamação ou denúncia pode ser apresentada: 

• Através do formulário de denúncia ("Blow a Whistle") disponível no website da XSML;

• Por correio eletrónico para complaints@xsmlcapital.com;

• Quando apropriado, através de canais alternativos de denúncia estabelecidos para investimentos ou projetos específicos. 

Como são tratadas as reclamações?
Todas as reclamações são registadas num registo centralizado e analisadas de acordo com a Política de Denúncias e Reclamações da XSML. 

O processo inclui geralmente:

• Confirmação da recepção no prazo de cinco dias úteis;

• Avaliação da admissibilidade;

• Investigação, quando aplicável;

• Atualizações periódicas ao reclamante;

• Comunicação das conclusões e dos resultados;

• Possibilidade de solicitar reapreciação e, quando aplicável, uma revisão independente de segunda instância. 

Quem analisa as reclamações? 
As reclamações são geridas pelo Comité de Denúncias e Reclamações da XSML (WCC), responsável pela avaliação da admissibilidade, supervisão das investigações e definição das acções de acompanhamento adequadas. 

O Comité é apoiado pelo Responsável de Compliance (Head of Compliance), que mantém o registo das reclamações e supervisiona o funcionamento do mecanismo. No caso de reclamações externas, o WCC poderá recorrer ao Compliance Officer nomeado pelo Administrador do Fundo para assegurar uma supervisão adicional em matéria de conformidade. 

Independência e gestão de conflitos de interesses
A XSML estabeleceu salvaguardas destinadas a promover um tratamento objectivo e justo das reclamações. 

• Os membros do Comité com conflitos de interesses são excluídos do processo de análise e decisão;

• Os reclamantes podem solicitar uma reapreciação e, quando aplicável, uma revisão independente de segunda instância por uma pessoa ou entidade que não tenha participado na decisão original;

• Especialistas jurídicos, técnicos ou outros especialistas independentes podem ser envolvidos quando necessário;

• Qualquer forma de retaliação contra denunciantes ou reclamantes é estritamente proibida. 

Confidencialidade e protecção
A XSML trata as reclamações de forma confidencial e procura proteger denunciantes e reclamantes contra retaliação, intimidação, coação ou vitimização. São aceites denúncias anónimas, embora o fornecimento de dados de contacto possa facilitar a investigação e o acompanhamento. 

Políticas relacionadas
As seguintes políticas fazem parte do quadro de integridade, responsabilização e governação da XSML: 

• Código de Conduta

• Declaração sobre Práticas Proibidas

• Política Antissuborno e Anticorrupção

• Política de Combate ao Crime Financeiro

• Política de Denúncias e Reclamações

• Política ESG

• Procedimento de Divulgação de Informação para Actividades Financiadas pelo GCF